Audição Pública na Assembleia da República – Treinadores e Violência no Desporto

Realizou-se a 12 de fevereiro uma Audição Pública, na AR, sobre alterações legislativas na área do desporto – treinadores e violência no desporto, tendo aberto a seção a deputada Edite Estrela, Presidente da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto.

Pretendeu-se, com esta iniciativa, levar a cabo uma reflexão sobre o regime jurídico dos treinadores de desporto e da violência no desporto, com a participação de todas as entidades do setor relacionadas com os temas – proposta de lei n.º 146/XIII (3.ª), que altera o regime de acesso e exercício da atividade de treinador de desporto, bem como a proposta de lei n.º 153/XIII (4.ª), que altera o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos – antes da sua apreciação na especialidade, na Assembleia da República.

Para o efeito, a Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, da Assembleia da República, solicitou às várias entidades desportivas, antecipadamente, que enviassem o seu parecer/contributo.

A Presidente da FPTA esteve presente nesta Audição Pública, em sua representação.